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Caio Silva Fernandes
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Graduado em Direito na Universidade Iguaçu, Campus V - Itaperuna/RJ
Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil na Faculdade Legale Educacional
Advogado no Escritório Porcaro & Marzoque Advocacia.
Publicações
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Caio Silva Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Inviolabilidade Domiciliar
Assim como descreve o inciso XI do art. 5° da CF/88, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ou seja, ninguém poderá entrar na residência alheia sem o consentimento, o aval, do...
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Caio Silva Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Estabilidade da gestante.
1 – Introdução: De acordo com a lei brasileira, a gestante possui uma certa estabilidade, ou seja, ser mantida em seu local de trabalho por um prazo determinado/provisório. Dispositivos...
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Comentários
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Caio Silva Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
Inviolabilidade Domiciliar
Caio Silva Fernandes
·
há 6 anos
Agradeço pelo comentário e pelo elogio. Abraços!
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Caio Silva Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
Inviolabilidade Domiciliar
Caio Silva Fernandes
·
há 6 anos
Peço escusas ao colega. Na hora de digitar, acabei escrevendo errado. A palavra "data" se refere ao horário e término.
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Caio Silva Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
Passo a passo para contribuir no INSS como Contribuinte Individual em 2021
Coraline Oliveira
·
há 6 anos
Artigo esclarecedor e de fácil compreensão. Muito bom.
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Recomendações
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Sua Primeira Ação
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Revisão da Vida Toda - Atualizado 2023
Atenção Advogados! Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo com todas as peças do processo , planilha com manual explicativo...
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Direito para A Vida
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo Petição Inicial] Revisão da Vida Toda
Atenção Advogados! Seu modelo está logo abaixo, mas pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo com todas as peças do processo , planilha de cálculo com manual explicativo e os...
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Marcela Diniz
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Mandado de Segurança - Demora do INSS
Ao Juízo Federal da __ Vara Federal da Subseção Judiciária de (cidade - UF) NOME DO IMPETRANTE, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ... e portador do RG nº..., órgão emissor...,...
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